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1.
Rev. bioét. derecho ; (58): 73-92, Jul. 2023.
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-222829

RESUMO

Este artículo presenta los resultados de una investigación cualitativa que indagasobre la implementación de la ley de interrupción del embarazo que despenalizó elaborto en tres causales específicas en Chile en 2017 (Ley 21.030) y el rol que laatención primaria de salud (APS) en la Región Metropolitana de Chile. Serealizaron 19 entrevistas a personal de la salud de la APS y del nivel secundariode atención en la Región Metropolitana además de dos personas del Ministerio deSalud.El cambio de régimen de penalización total a uno de despenalización por causalesexige capacitación a los equipos de salud e información a la población. Loshallazgos revelan que la falta de información y capacitación formal al personalsanitario constituye un obstáculo para el ejercicio de los derechos de las mujeresque otorga la ley, produciéndose un efecto cascada, en que las mujeres nocuentan con la información suficiente para ejercer sus derechos. A ello se suma,una disposición en la ley que produce confusión entre profesionales sobrepublicidad e información sobre los servicios. Se analizan los resultados a partir deestándares normativos nacionales e internacionales respecto a la obligación deinformar, y el derecho a ser informado en contexto de prestaciones sanitarias relativas al aborto.(AU)


Es va realitzar un estudi exploratori a través d'una enquesta a Comitès d'Ètica a països d'Amèrica Llatina i el Carib de parla hispana, per rellevar la seva situació davant d'emergències sanitàriesi consultar els dilemes ètics enfrontats a les investigacions per a COVID-19. S'obtingueren respostes de 106 comitès, pertanyents a 14 països. Només el 24% va respondre que existia una xarxa de comunicació eficient i efectiva entre comitès, prèvia a la pandèmia. El 45% va respondre que no existien a la seva regió comitès específics per avaluar projectes vinculats a emergències sanitàries amb anterioritat a la pandèmia. El percentatge de CEI que disposava de procediments previs per avaluar investigacions ensituacions d'emergències sanitàries va ser només de 7%, si bé el 52% estava en procés d'elaboració arran de la pandèmia. El percentatge de CEI que va considerar raonable un temps inferior a 5 dies per a l'avaluació de projectes de recerca va variar en virtut del disseny: 32% per als estudis observacionals i 12% per als assaigs clínics amb drogues o amb vacunes.Els tres problemes ètics principals identificats als estudis per a COVID van estar relacionats amb el consentiment informat, els aspectes metodològics i la poca informació prèvia o manca d'evidència per als productes de recerca. Considerem que cal reformular la manera de pensar els problemes ètics de les emergències cap a un abordatge global, amb un enfocament preventiu, on les xarxes de col·laboració entre els CEI haurien de convertir-se en regla.(AU)


This article presents the results of a qualitative research that inquiriesabout theimplementation of the law on termination of pregnancy that decriminalized abortionon three specific grounds in Chile in 2017 (Law 21.030) and the role of primaryhealth care (PHC) in the Metropolitan Region of Chile. Nineteen interviews wereconducted with PHC and secondary level of care health professionals in addition totwo officials from the Ministry of Health. The change from a regime of totalcriminalization to one of decriminalization by cause requires training for healthteams and information for the population.The findings reveal that the lack ofinformation and formal training for health personnel constitutes an obstacle to theexercise of women's rights under the law, producing a cascade effect in whichwomen do not have sufficient information to exercise their rights. In addition, thereis a provision in the law that causes confusion among professionals aboutadvertising and information on services.The results are analyzed on the basis ofnational and international normative standards regarding the obligation to informand the right to be informed in the context of health services related to abortion.(AU)


Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Temas Bioéticos , Consentimento Livre e Esclarecido , Aborto , Atenção Primária à Saúde , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Direitos do Paciente , Bioética , Pesquisa , Chile , Pesquisa Qualitativa , Responsabilidade pela Informação , Direitos da Mulher , Acesso à Informação
2.
Coimbra; s.n; maio 2023. 86 p. tab.
Tese em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1524386

RESUMO

O relatório final de estágio, inserido na unidade curricular estágio com relatório em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da ESEnFC, surge com o intuito da obtenção do grau de mestre em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. A Violência Obstétrica (VO) pode ser definida como qualquer ato de desrespeito ou agressão direcionado à mulher. Sendo um problema que envolve os profissionais de saúde, a grávida, o bebé e a família, com impacto em toda a comunidade. Este tipo de violência contra a mulher numa fase específica da sua vida, a gravidez, tem por base a violação daqueles que são os direitos humanos da mulher, considerado um atentado à saúde pública, que não é valorizada tanto quanto a outras formas de violência de que as mulheres são vítimas. A VO que pode ocorrer em diferentes momentos da gravidez, parto, pós-parto e aborto, constitui um problema presente nas unidades de saúde e praticado pelos profissionais de saúde, tornando-se importante refletirmos sobre as práticas que afetam o cuidado integral e humanizado da mulher, onde são poucos os autores que exploram a VO em situações de abortamento. Objetivo: Identificar formas de VO contra as mulheres nos processos de abortamento, e as características sociodemográficas dessas mulheres. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo exploratório, retrospetivo e descritivo, tendo sido recolhido dados através de um questionário elaborado com o recurso ao Google Forms, partilhado no Facebook. As participantes do estudo foram mulheres com idade igual ou superior a dezasseis anos que vivenciaram pelo menos um processo de abortamento nos últimos dois anos, com atendimento em serviços de saúde em Portugal. Resultados: No presente estudo foram 100 as mulheres que aceitaram participar no questionário, no entanto apenas 28 participantes, tiveram algum episódio de aborto nos últimos dois anos. Durante os processos de abortamento mais de metade das participantes procurou assistência em Hospitais Públicos. O tipo de aborto com maior prevalência é o aborto espontâneo. A idade mínima de quem respondeu ao presente questionário era 22 anos e a idade máxima de 43 anos. Mais de metade das participantes tinham como escolaridade o ensino superior e profissões ligadas à área da saúde. A prevalência do concelho de residência no momento do aborto 43% residia na região Centro. Relativamente à forma de manifestação da VO nos processos de abortamento 24,4% mencionou ter sido alvo de abuso psicológico. Quando questionadas sobre os profissionais de saúde que participaram com atos de VO apontaram para o médico como promotor desses atos. Conclusão: A VO em Portugal, ocorre maioritariamente nas unidades de saúde públicas. Dentro dos diversos tipos de aborto, a VO tem maior incidência nas situações de interrupção médica da gravidez, onde o profissional de saúde que mais se destaca como promotor da VO é o médico. Verificou-se também que quanto maior a idade e a escolaridade, maior a probabilidade de incidência de abusos, uma vez que estas estão mais despertas para distinguir situações de violência. Nos processos de abortamento, o abuso psicológico e a falta de informação sobre os cuidados/procedimentos são as formas de VO mais comuns. Em suma, VO em situações de abortamento merece ser estudada e valorizada assim como qualquer outra forma de violência contra a mulher.


Assuntos
Direitos da Mulher , Aborto , Violência Obstétrica , Enfermagem Obstétrica
3.
BMJ ; 376: o455, 2022 Feb 22.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-35193881
5.
Rev. bioét. derecho ; (49): 59-75, jul. 2020.
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-192094

RESUMO

Este artículo describe el discurso de actores relevantes sobre la noción y argumentos de la objeción de conciencia en el contexto del aborto en Chile. Los resultados dan cuenta de la complejidad para abordar esta temática. Hay actores que consideran la objeción de conciencia un derecho fundamental. Para otros, constituye un privilegio y una manifestación de desigualdad ante la ley. Los principales argumentos aluden a la libertad de conciencia y religión. Se considera contrastar la objeción de conciencia con el compromiso de conciencia, debiendo incorporarse la reflexión ética en la formación y capacitación de los equipos de salud. Deben generarse instancias de fiscalización y regulación, evitando vulnerar los derechos de las mujeres que puedan resultar afectadas por esta objeción


This article describes the discourse of relevant actors on the notion and arguments of conscientious objection to abortion in Chile. The results show the complexity of addressing this issue. There are actors who consider conscientious objection a fundamental right. For others, it constitutes a privilege and a manifestation of legal inequality. The main arguments refer to freedom of conscience and religion. It is considered to contrast conscientious objection with conscientious commitment, and ethical reflection should be incorporated into the education and training of health teams. Monitoring and regulatory instances must be created to avoid violating the rights of women who may be affected by this objection


Aquest article descriu el discurs d'actors rellevants sobre la noció I arguments de l'objecció de consciència en el context de l'avortament a Xile. Els resultats evidencien la complexitat per abordar aquesta temàtica. Hi ha actors que consideren l'objecció de consciència un dret fonamental. Per altres, constitueix un privilegi I una manifestació de desigualtat davant la llei. Els principals arguments al·ludeixen a la llibertat de consciència I religió. Es considera contrastar l'objecció de consciència amb el compromís de consciència, I s'ha d'incorporar la reflexió ètica a la formació I capacitació dels equips de salut. S'han de generar instàncies de fiscalització I regulació, evitant vulnerar els drets de les dones que puguin resultar afectades per aquesta objecció


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Gravidez , Adulto Jovem , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Idoso , Aborto , Direitos da Mulher/legislação & jurisprudência , Consciência , Saúde Reprodutiva/ética , Saúde Sexual/ética , Chile , Saúde da Mulher/legislação & jurisprudência , Saúde Reprodutiva/legislação & jurisprudência , Saúde Sexual/legislação & jurisprudência , Ética Médica
6.
Sex., salud soc. (Rio J.) ; (33): 207-272, set.-dez. 2019.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1059086

RESUMO

Resumo O artigo aborda o debate público sobre aborto no Brasil a partir de investigação documental realizada na Câmara de Deputados no Brasil nos anos de 2015 a 2017. Fez-se o levantamento de discursos e de proposições legislativas no portal da Câmara de Deputados. A pesquisa considera as posições acerca do aborto e o tipo de argumentação usada como fundamento. Também se examina o perfil dos deputados quanto a partido político e a pertencimento religioso. Foram identificados argumentos de caráter religioso, legal e científico ou naturalizante nos documentos analisados. Os principais tópicos de debate foram consequências da epidemia de Zika, além de duas ações no Supremo Tribunal Federal pleiteando a descriminalização do aborto, uma em caso de infecção por Zika, outra até a décima segunda semana de gestação. Constata-se o engajamento de atores religiosos, defensores do direito à vida, na restrição ao aborto legal.


Resumen El artículo aborda el debate público sobre el aborto en Brasil a partir de la investigación documental realizada en la Cámara de Diputados en Brasil de 2015 a 2017. Se realizó la encuesta de discursos y propuestas legislativas en el portal de la Cámara de Diputados. La investigación considera las posiciones sobre el aborto y el tipo de argumento utilizado como base. También examina el perfil de los diputados con respecto al partido político y la pertenencia religiosa. Se identificaron argumentos religiosos, legales y científicos o de naturalización en los documentos analizados. Los principales temas de debate fueron las consecuencias de la epidemia de Zika, así como dos acciones en la Corte Suprema Federal que pedían la despenalización del aborto en caso de infección por Zika, otra hasta la duodécima semana de embarazo. Existe la participación de actores religiosos, defensores del derecho a la vida, en la restricción del aborto legal.


Abstract This article will address public debate on abortion in Brazil, based on document research on the proceedings of Chamber of Deputies from 2015 to 2017. The research retrieved speeches and bills from the Chamber's web portal. I analyze stands regarding abortion and the type of arguments used as basis for the debate. I also examine representatives' profiles in terms of political party and religion. Different types or arguments were found: religious, legal, scientific or naturalizing. The main topics of debate were: consequences of Zika outbreak and two actions in Supreme Court, one claiming decriminalization in case of Zika, the other up to the 12th week pregnancy. Religious actors are the most engaged for right to life, trying to restrict legal abortion.


Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Política , Aborto Induzido/legislação & jurisprudência , Aborto Legal/legislação & jurisprudência , Valor da Vida , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Aborto , Religião , Direitos da Mulher , Brasil , Saúde Pública , Zika virus , Legislação como Assunto
10.
Rev. bioét. derecho ; (43): 91-107, jul. 2018.
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-176767

RESUMO

En El Salvador desde 1997 rige una prohibición absoluta del aborto. Desde esa fecha, múltiples han sido las acciones de los movimientos feministas para intentar revertir este sistema penal. El presente trabajo se centra en el análisis de la campaña "Las 17" en tanto una de las principales estrategias impulsada por las organizaciones de mujeres en El Salvador, en miras de incidir política, jurídica y socialmente en el debate del aborto


Since 1997, abortion has an absolute ban in El Salvador. There have been multiple actions lead by feminist movements in order to reverse this penal system. This paper focus on the analysis of "Las 17" Campaign, as one of the main collective strategies developed by women's organizations in El Salvador, in order to influence politically, legally and socially in the abortion debate


A El Salvador des de 1997 regeix una prohibició absoluta de l'avortament. Des d'aquesta data, moltes han estat les accions dels moviments feministes per intentar revertir aquest sistema penal. El present treball se centra en l'anàlisi de la campanya "Les 17" en tant que una de les principals estratègies impulsades per les organitzacions de dones a El Salvador, de cara a incidir política, jurídica i socialment en el debat sobre l'avortament


Assuntos
Humanos , Estratégias de Saúde , Aborto , Poder Judiciário , Feminismo , Acidentes de Trânsito/legislação & jurisprudência , Jurisprudência , El Salvador/epidemiologia , Direitos da Mulher/ética , Direitos da Mulher/legislação & jurisprudência
11.
Rev. chil. salud pública ; 22(2): 179-187, 2018.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-1373427

RESUMO

La Ley 21.030 de Chile despenalizó la interrupción voluntaria del embarazo en tres causales (riesgo de vida de la mujer, malformación de carácter letal del feto y embarazo producto de violación), e introdujo por primera vez en la legislación del país, el derecho a la objeción de conciencia de los equipos clínicos que participan directamente de los procedimientos de vaciamiento uterino de las gestaciones en que concurre alguna de las tres situaciones consideradas en la Ley. Esta Ley tuvo un amplio debate social y legislativo, y a un año de su implementación podemos observar con preocupación, que la objeción de conciencia de los equipos clínicos se alza como la principal barrera de acceso a las prestaciones de salud a las cuales tienen derechos las mujeres en estas situaciones en Chile.1,2 El presente artículo espera aportar al debate nacional sobre el rol de los profesionales de salud ante el nuevo escenario jurídico-sanitario, donde el equilibrio entre las libertades personales de los profesionales y el legítimo derecho de las mujeres a poder acceder a los servicios definidos en la Ley 21.030 estén en el centro de la discusión, y se expresan como una oportunidad o definitivamente una amenaza al estado de derecho, es decir a nuestra democracia


Chile's Law 21.030 decriminalized the voluntary interruption of pregnancy in three situations (when the woman's life is at risk, where the fetus has a lethal malformation, and in pregnancies resulting from rape), and also, for the first time in national legislative history, introduced the right to conscientious objection for clinical teams that participate directly in abortion procedures for the three situations considered in the Law. This Law spurred a broad social and legislative debate, and one year after its implementation, it is concerning to observe that the clinical teams' conscientious objections have been principle barrier impeding women's access to these health benefits, despite their legal right. This article seeks to contribute to the national debate on the role of health professionals in this new legal-sanitary scenario, where the balance between the personal freedoms of professionals and the legitimate right of women to access the services defined in Law 21.030 are at the center of the discussion. These are expressed either as an opportunity or as a definitive threat to the rule of law, which is to say, to our democracy.


Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Direitos da Mulher , Recusa do Médico a Tratar/legislação & jurisprudência , Pessoal de Saúde/psicologia , Consciência , Aborto , Chile , Recusa do Médico a Tratar/ética
12.
Artigo em Espanhol | BINACIS, LILACS | ID: biblio-1023238

RESUMO

El aborto no punible (ANP) es aquél permitido por la ley. Pero ciertamente aún hoy en día existen en nuestro país barreras administrativas que enfrentan las mujeres en condiciones de acceder a un ANP. A partir del fallo de la Corte Suprema de Justicia de la Nación, "F.A.,L. s/medida autosatisfactiva", ha resurgido el debate acerca de los requisitos de procedencia, sobre todo en los casos de embarazo originado en un abuso sexual


Justifiable abortion is the one allowed by law. Even now women who are legally in condition of gaining access to a justifiable abortion are faced with administrative odds. Argentine National Supreme Court declaration in re "F.A.,L. s/ medida autosatisfactiva", has brought again to debate all the necessary conditions for access, especially in cases of pregnancy from sexual abuse


Os abortos nâo puníveis sâo aqueles previstos na lei. Mas, ainda hoje, com certeza, existem em nosso país obstáculos administrativos para as mulheres en condições de aceder a ele. A partir da sentenca da Corte Suprema de Justicia de la Nación, "F.A.L. s/ medida autosatisfactiva", emerge o debate relativo aos pressupostos de procedência, nomeadamente nos casos de gravidez decorrentes de abuso sexual


Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Aborto Legal/legislação & jurisprudência , Aborto , Direitos Humanos , Delitos Sexuais , Direitos da Mulher
13.
Int J Gynaecol Obstet ; 134 Suppl 1: S20-3, 2016 Aug.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-27577021

RESUMO

OBJECTIVE: To evaluate changes in maternal mortality rates in Uruguay over the past 25years, as well as their distribution by cause, and their temporal relationship with social changes and Human Development Index (HDI) indicators. METHODS: Data on maternal mortality obtained directly from the Uruguayan Ministry of Public Health for the 2001 to 2015 period were analyzed together with data from the United Nations Inter-Agency Group for Child Mortality Estimation for the 1990 to 2015 period. The swiftness of the decrease in maternal mortality per five-year period, the variation in the percentage of abortion-related deaths, and the correlation with HDI indicators were evaluated. RESULTS: Maternal mortality decreased significantly, basically due to a reduction in the number of deaths from unsafe abortion, which was the principal cause of maternal mortality in the 1990s. The reduction in maternal mortality over the past 10years also coincides with a reduction in poverty and an improvement in the HDI. CONCLUSION: A rapid reduction occurred in maternal mortality in Uruguay, particularly in maternal mortality resulting from unsafe abortion. This coincided with the application of a model for reducing the risk and harm of unsafe abortions, which finally led to the decriminalization of abortion.


Assuntos
Aborto Induzido/mortalidade , Política de Saúde/tendências , Mortalidade Materna , Direitos da Mulher/legislação & jurisprudência , Aborto Induzido/legislação & jurisprudência , Feminino , Humanos , Estudos Longitudinais , Mortalidade Materna/tendências , Gravidez , Uruguai
14.
Int J Gynaecol Obstet ; 134 Suppl 1: S3-6, 2016 Aug.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-27577024

RESUMO

OBJECTIVE: To describe public policies, social actions, particularly those of obstetricians/gynecologists, and changes in abortion-related legislation in the different historical periods between 1990 and 2015, and to analyze temporal correlations with a reduction in maternal mortality. METHODS: The 1990-2015 period was divided into three different stages to permit evaluation of the legislation, health regulations, healthcare system, and professional practices related to the care provided in cases of unsafe abortion: 1990-2001, characterized by illegality and the healthcare system's denial of abortion; 2001-2012, when the model for reducing the risk and harm of unsafe abortions was developed; and 2012-2015, when abortion was finally decriminalized. RESULTS: Changes in public policies and expansion of the risk reduction model coincided with changes in the social perception of abortion and a decrease in maternal mortality and abortion rates, probably due to a set of public policies that led to the decriminalization of abortion in 2012. CONCLUSION: Changes in public policies and health actions such as the model for reducing the risk and harm of unsafe abortions coincided with a marked reduction in abortion-related maternal mortality. The challenges still to be faced include managing second trimester abortions, ensuring the creation of multidisciplinary teams, and offering postabortion contraception.


Assuntos
Aborto Legal/legislação & jurisprudência , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Direitos da Mulher , Aborto Legal/psicologia , Feminino , Redução do Dano , Humanos , Mortalidade Materna/tendências , Gravidez , Comportamento de Redução do Risco , Percepção Social , Uruguai
15.
Saúde Soc ; 25(2): 361-368, tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-787842

RESUMO

Este trabalho analisa a trajetória de uma política pública municipal de saúde que organizou e sustentou uma rede complexa e intersetorial de cuidados a pessoas em situação de violência sexual no município de Campinas - SP. A partir da perspectiva de que, para cuidar das pessoas que sofreram violência sexual, faz-se necessário utilizar os diversos serviços públicos existentes, a rede foi articulada envolvendo vários segmentos, como saúde, segurança pública, educação, assistência social, sociedade civil organizada e universidades. O texto apresenta e discute os diferentes momentos desse processo durante o período de 2001 a 2014, desde a inclusão do tema de cuidado às pessoas que sofreram violência na agenda governamental local até as ações de disseminação da política para outros municípios. Busca-se analisar as estratégias-chave que garantiram a conectividade da rede e a sustentabilidade ao longo do tempo, bem como demonstrar a potencialidade do local na elaboração e desenvolvimento de politicas de saúde.


This paper discusses the trajectory of a municipal public health policy that organized and sustained a complex and intersectorial network of support for victims of sexual violence in the city of Campinas. From the perspective that using the existing public services is appropriate to take care of victims of sexual violence, the network was articulated involving various segments, such as health, public safety, education, social welfare, civil society organizations and universities. This paper presents and discusses some of the key moments of the program during 2001-2014, from the inclusion of the issue on the local government agenda to the transference to other municipalities. We aim to analyze the key strategies that ensured network connectivity and sustainability over time and to demonstrate the local capability in the design and development of health policies.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Direitos da Mulher , Política Pública , Serviços de Saúde , Sistema Único de Saúde , Delitos Sexuais , Violência contra a Mulher , Aborto , Estupro , Gravidez não Desejada
16.
Int J Gynaecol Obstet ; 134(S1): S20-S23, 2016 Aug.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-28748583

RESUMO

OBJECTIVE: To evaluate changes in maternal mortality rates in Uruguay over the past 25 years, as well as their distribution by cause, and their temporal relationship with social changes and Human Development Index (HDI) indicators. METHODS: Data on maternal mortality obtained directly from the Uruguayan Ministry of Public Health for the 2001 to 2015 period were analyzed together with data from the United Nations Inter-Agency Group for Child Mortality Estimation for the 1990 to 2015 period. The swiftness of the decrease in maternal mortality per five-year period, the variation in the percentage of abortion-related deaths, and the correlation with HDI indicators were evaluated. RESULTS: Maternal mortality decreased significantly, basically due to a reduction in the number of deaths from unsafe abortion, which was the principal cause of maternal mortality in the 1990s. The reduction in maternal mortality over the past 10 years also coincides with a reduction in poverty and an improvement in the HDI. CONCLUSION: A rapid reduction occurred in maternal mortality in Uruguay, particularly in maternal mortality resulting from unsafe abortion. This coincided with the application of a model for reducing the risk and harm of unsafe abortions, which finally led to the decriminalization of abortion.


Assuntos
Aborto Induzido/mortalidade , Redução do Dano , Política de Saúde , Mortalidade Materna/tendências , Direitos da Mulher , Aborto Induzido/legislação & jurisprudência , Feminino , Humanos , Gravidez , Uruguai
17.
Int J Gynaecol Obstet ; 134(S1): S3-S6, 2016 Aug.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-28748587

RESUMO

OBJECTIVE: To describe public policies, social actions, particularly those of obstetricians/gynecologists, and changes in abortion-related legislation in the different historical periods between 1990 and 2015, and to analyze temporal correlations with a reduction in maternal mortality. METHODS: The 1990-2015 period was divided into three different stages to permit evaluation of the legislation, health regulations, healthcare system, and professional practices related to the care provided in cases of unsafe abortion: 1990-2001, characterized by illegality and the healthcare system's denial of abortion; 2001-2012, when the model for reducing the risk and harm of unsafe abortions was developed; and 2012-2015, when abortion was finally decriminalized. RESULTS: Changes in public policies and expansion of the risk reduction model coincided with changes in the social perception of abortion and a decrease in maternal mortality and abortion rates, probably due to a set of public policies that led to the decriminalization of abortion in 2012. CONCLUSION: Changes in public policies and health actions such as the model for reducing the risk and harm of unsafe abortions coincided with a marked reduction in abortion-related maternal mortality. The challenges still to be faced include managing second trimester abortions, ensuring the creation of multidisciplinary teams, and offering postabortion contraception.


Assuntos
Aborto Legal/legislação & jurisprudência , Política de Saúde , Modelos Teóricos , Direitos da Mulher , Aborto Legal/mortalidade , Aborto Legal/estatística & dados numéricos , Feminino , Redução do Dano , Humanos , Serviços de Saúde Materna , Mortalidade Materna/tendências , Gravidez , Uruguai
20.
Saúde Soc ; 23(3): 787-800, Jul-Sep/2014.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-725845

RESUMO

O artigo traz uma revisão sobre as políticas públicas para o enfrentamento da violência sexual contra mulheres desenvolvidas ao longo da década de 2000. Analisa o embate sobre os avanços, retrocessos e desafios do tema à luz das proposições do setor saúde. Foram analisados documentos institucionais e artigos selecionados sobre o assunto, apontando variadas estratégias para intervenções propostas e realizadas pelo Sistema Único de Saúde. O texto apresenta ainda questões emblemáticas que nos fazem refletir sobre os desafios a serem superados pelos gestores de saúde na década atual, tais como a cobertura e continuidade dos serviços de atenção e capacitação permanente dos profissionais, bem como o atendimento para a interrupção da gravidez, prevista em lei...


The article brings a revision on the public politics for the confronting of the sexual violence against women developed along the decade of 2000s. It analyzes the collision on the progress, retreats and challenges of the theme to the light of the propositions of the section health. Institutional documents and articles were analyzed selected on the subject, pointing varied strategies for intervention proposed and accomplished by the Brazilian National Health System. The text still presents emblematic questions that send us to think on the challenges to be overcome by the managers of health in the current decade, such as the covering and continuity of the services of attention, the professionals’ permanent training, as well as the service to the legal abortion...


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Assistência Integral à Saúde , Direitos da Mulher , Mulheres Maltratadas , Pessoal de Saúde , Política Pública , Saúde Pública , Saúde da Mulher , Sistema Único de Saúde , Delitos Sexuais , Aborto , Infecções Sexualmente Transmissíveis , Gravidez não Desejada
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